Armazém de documentos
O Armazém de Documentos é resultado da coleta de documentos provenientes da troca de experiências entre gestores ambientais do bioma e demais participantes do PQGA/IBAM ao longo das atividades do Programa, em particular as Comunidades de Aprendizagem.
Seu objetivo é ser um depositório livre, dinâmico e gratuito de documentos que possam contribuir para o aprimoramento da gestão ambiental nos municípios do Bioma Amazônia com base no exercício cotidiano das funções por gestores e técnicos.
Aqui você encontra anteprojetos, minutas e modelos de leis, decretos, instruções normativas, portarias, termos de referência, licenças, autos de infração, dentre outros. Todo o material está disponível para download, sendo de uso livre e, desde que citada a fonte, é permitida a reprodução total ou parcial.
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211 arquivo(s) encontrado(s)
Lei municipal no. 178/2011 de Trairão PA
Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, institui o Sistema Municipal de Meio Ambiente criando o COMDEMA, o Fundo Municipal de Meio Ambiente, alterando as competências da SEMMAT.
VisualizarCartilha de prevenção e combate a poluição sonora de Abaetetuba PA
Cartilha de prevenção e combate a poluição sonora de Abaetetuba PA.
VisualizarLei municipal no. 380/2013 de Abaetetuba
Altera a lei no. 289/2009 de 21 de dezembro de 2009. Reajusta taxas decorrentes das atividades de fiscalização, monitoramento e licenciamento e as ações que exercem impactos sobre o meio ambiente. Cria novos serviços ambientais e suas respectivas taxas.
VisualizarPlano Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba PA
Plano municipal de meio ambiente de Abaetetuba PA que visa implementar as diretrizes das políticas nacional, estadual e municipal de meio ambiente em Abaetetuba e nortear as ações de educação e controle ambientais no município.
VisualizarDecreto criação da Unidade de Conservação ARIE Bosque Ambiental Vila de Beja
Decreto de criação da Unidade de Conservação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Bosque Ambiental Vila de Beja.
VisualizarDecreto de criação da Unidade de Conservação RPPN Ramal do Castanhal
Decreto de criação da Unidade de Conservação Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN) Ramal do Castanhal.
VisualizarTermo de referência para casa de festas e eventos de Bragança PA
Termo de referência para festas e eventos de Bragança PA.
VisualizarTermo de referência para festas e eventos de Bragança PA
Termo de referência para festas e eventos de Bragança PA.
VisualizarDecreto no. 1556/2016 sobre Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Pará-CERH PA
Decreto que regulamenta o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Pará (CERH PA) e dá outras providências.
VisualizarConvite ao Fórum Permanente dos Secretários Municipais de Meio Ambiente do Pará – FOPESMMA para participação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Pará
Convite ao Fórum Permanente dos Secretários Municipais de Meio Ambiente do Pará – FOPESMMA para participação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Pará.
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